Programas de incentivo e fomento à cultura no Estado de São Paulo vão retornar este ano com investimento de R$ 273,2 milhões por parte do Governo do Estado. De acordo com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa, esse é o maior valor destinado ao setor em toda a história.

Foi anunciada também a retomada do Programa de Ação Cultural (ProAC), muito requisitado entre produtores culturais e que havia sido extinto em 2021, gerando uma reação bastante negativa na classe dos artistas e profissionais do meio da cultura.

Para 2022 a verba do estado que será destinada à cultura divide-se entre R$ 100 milhões para o ProAC Editais, R$ 44 milhões para o Juntos Pela Cultura e R$ 25 milhões para o programa Difusão Cultural. O restante do montante proposto para o setor será direcionado para o programa Cultura Viva SP.

Foco na cultura

Após dois anos praticamente parado, o setor da cultura no estado de São Paulo retoma agora com o maior investimento da história. Em 2018 o montante investidor pelo governo foi de R$ 130 milhões e em 2021, R$ 204 milhões.

É possível perceber que o foco na cultura deve ser grande esse ano já que, ao todo, o governo prevê apoiar mais de 11 mil projetos com 67 editais.

Com isso, segundo estimativa da Fundação Getúlio Vargas, o setor deve gerar um impacto econômico de mais de R$ 407 milhões e ainda 140 mil novos postos de trabalho.

O que é o ProAC

O Programa de Ação Cultural de São Paulo foi instituído em 2006 com o objetivo de regulamentar a oferta de patrocínio cultural no estado. O projeto prevê a isenção fiscal de ICMS e é por isso que apenas empreendimentos contribuintes no estado podem se inscrever.

Com esse programa, uma empresa pode patrocinar projetos do setor da cultura com uma porcentagem do preço que seria pago de imposto (mais precisamente o ICMS). No próximo pagamento dessa taxa, ela recebe desconto no preço final. Em resumo, o investimento sai de graça para aquela empresa.

Com isso, tanto a empresa quanto o artista e o produtor cultural saem ganhando. O imposto não é cobrado para o empresário e o setor cultural recebe investimento e incentivo para que possa desenvolver suas atividades.

*Crédito imagem: Divulgação