A Câmara dos Deputados elaborou um Projeto de Lei que prevê o aumento do valor mensal do vale-cultura, que hoje é de R$ 50, para R$80 para cada trabalhador.

O texto está em análise e, se aprovado, altera a Lei 12.761/12 que prevê atualmente o benefício para uso em serviços e produtos nas áreas de cinema, literatura, artes, visuais, música, teatro e patrimônio cultural.

Esse é um benefício facultativo concedido pela empresa ao trabalhador que recebe até cinco salários mínimos, ou seja, R$ 6.060 (em 2022). De acordo com a proposta dessa Lei, as empresas tributadas com base no lucro real podem deduzir do Imposto de Renda esses valores que são destinados ao benefício do vale-cultura.

Por conta da pandemia do Covid-19, o setor da cultura ficou prejudicado por praticamente dois anos e esse momento de retomada das atividades é propício para o reajuste do benefício, incentivando as pessoas a prestigiarem eventos e atrações culturais que são importantes para a formação e fomento do setor cultural no país.

Agora o projeto segue para tramitação em caráter conclusivo e deve ser analisado pelas comissões de Cultura, Finanças e Tributação, Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para mais informações a respeito do projeto, acesse: https://www.camara.leg.br/noticias

*Crédito Imagem: Divulgação